A CPFL Energia ("Companhia") apresentava uma considerável base acionária em situação não-identificada, o que representava um volume de serviços e custos operacionais incorridos pela Companhia, sem qualquer benefício prático.
Em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 28 de abril de 2011, foi aprovada a proposta de grupamento e desdobramento simultâneo das ações ordinárias, sob as premissas abaixo mencionadas, com a finalidade de ajustar a base acionária, proporcionando maior eficiência na gestão da base acionária.
a) Grupamento das Ações ordinárias na proporção de 10 (dez) para 1 (uma)
A proposta foi promover o Grupamento das 481.137.130 (quatrocentas e oitenta e uma milhões, cento e trinta e sete mil, cento e trinta) ações ordinárias da Companhia, na proporção de 10 (dez) para 1 (uma), resultando, em um primeiro momento, em 48.113.713 (quarenta e oito milhões, cento e treze mil, setecentas e treze) ações ordinárias.
O objetivo do grupamento foi a redução do volume de serviços e custos operacionais para a Companhia relacionados aos acionistas não-identificados, proporcionando maior eficiência na gestão da base acionária.
Após aprovação da operação pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a Companhia publicou um fato relevante, informando sobre a abertura de um prazo de 60 (sessenta) dias até o encerramento das negociações no horário regular no mercado de ações (i.e., excluindo as negociações no after market do último dia do prazo), para que os acionistas detentores de ações ordinárias em número que não fosse múltiplo de 10 (dez) pudessem, a seu livre e exclusivo critério, ajustar suas respectivas posições.
Os acionistas que assim desejaram, puderam realizar tal ajuste de suas posições mediante a negociação de ações da Companhia na B3, por intermédio de suas corretoras, conforme regras operacionais da bolsa.
b) Desdobramento das Ações ordinárias na proporção de 1 (uma) para 20 (vinte)
Simultaneamente à operação de grupamento das ações ordinárias, a proposta contemplava uma operação de desdobramento das ações ordinárias, na proporção de 1 (uma) para 20 (vinte), de forma que as, então, 48.113.713 (quarenta e oito milhões, cento e treze mil, setecentas e treze) ações ordinárias fossem desdobradas em 962.274.260 (novecentas e sessenta e duas milhões, duzentas e setenta e quatro mil, duzentas e sessenta) ações ordinárias.
Os objetivos de tal operação de desdobramento foram (i) restabelecer a cotação da ação ordinária da Companhia, após a implementação do grupamento na proporção de 10 (dez) para 1 (uma), e (ii) ajustar o preço da ação da Companhia, uma vez que a cotação da ação ordinária da Companhia possuía um valor unitário acima da maioria das cotações verificadas no mercado. Dessa forma, a Companhia buscou também (a) adequar o preço das ações ordinárias, permitindo o acesso de novos investidores ao papel; e (b) fomentar maior liquidez das ações da Companhia com a redução do valor individual em comparação com a cotação previamente às operações de grupamento e desdobramento.
c) Data-base da Operação
Conforme informado no Fato Relevante divulgado pela Companhia no dia 28 de abril de 2011, o prazo para ajuste da posição pelos acionistas foi de 60 (sessenta) dias, encerrando-se quando do encerramento das negociações no mercado de ações no dia 28 de junho de 2011.
Após o encerramento do prazo acima mencionado, o Banco do Brasil (agente escriturador das ações da Companhia) levantou após o encerramento das negociações no mercado de ações, no dia 28 de junho de 2011 ("Data-Base da Operação") os acionistas que tinham direito ao recebimento das novas ações e/ou ao crédito resultante do leilão de frações. A partir do dia 29 de junho de 2011 ("Data Ex Grupamento e Desdobramento"), inclusive, as ações da Companhia passaram a ser negociadas sem o direito a participação no grupamento e desdobramento das ações da Companhia.
As ações resultantes da Operação foram creditadas no dia 04 de julho de 2011 aos acionistas registrados na Data-Base da Operação.
Os bloqueios emitidos até 28 de junho de 2011 tiveram validade até o dia 1º de julho de 2011.
d) Procedimentos adotados às Frações de Ações.
Conforme informado nos Avisos aos Acionistas divulgados pela Companhia nos dias 21 de julho e 16 de agosto de 2011, as frações de ações dos acionistas que optaram por não ajustar suas posições foram separadas, agrupadas em lotes inteiros representando, no final, um número total de 335.220 (trezentas e trinta e cinco mil, duzentas e vinte) ações ordinárias de emissão da Companhia (as "Ações"). As Ações foram vendidas em leilões sucessivos realizados na B3, com conclusão em 10 de agosto de 2011, e os respectivos valores líquidos apurados (resultando no valor de R$ 20,025942200 por ação ordinária) foram colocados, a partir de 19 de agosto de 2011, à disposição dos acionistas que fizeram jus, conforme abaixo:
- Para os acionistas que tinham seus registros atualizados e neles identificada conta corrente em instituição financeira para recebimento de rendimentos, os valores devidos foram depositados em conta corrente;
- Os valores correspondentes às ações depositadas na Central Depositária de Ativos da B3 foram creditados diretamente, e a Central Depositária da B3 se encarregou de repassá-lo aos respectivos acionistas através de seus Agentes de Custódia;
- Para os acionistas que não tinham em seus registros identificada uma conta corrente em instituição financeira para recebimento de rendimentos, que não tinham seu cadastro atualizado ou que tinham as suas ações bloqueadas, o valor foi retido pela Companhia. Para a liberação deste valor em seu favor, o acionista deverá comparecer a uma agência do Banco do Brasil, de sua livre escolha, que preste serviço de atendimento aos acionistas, munido de documentos comprobatórios de sua titularidade das ações e/ou desbloqueio das ações, conforme o caso, para que pudesse solicitar o recebimento.
e) Exemplo
Um acionista que detinha 11 (onze) ações na Data-Base da Operação teve sua posição grupada na proporção de 10:1, sendo que a fração resultante do grupamento foi desdobrada e levada para leilão e o número inteiro resultante do grupamento foi desdobrado e creditado ao acionista. Desta forma, em tal exemplo, o acionista, supondo nenhuma outra negociação, teve no final da Operação 20 (vinte) ações da Companhia e o direito ao recebimento do crédito resultante do leilão da fração resultante do grupamento (02 ações).