A CPFL Energia adota práticas diferenciadas de governança corporativa, alinhadas com as melhores práticas existentes no Brasil e exterior. A Companhia tem suas ações listadas no segmento do Novo Mercado da B3 S.A. - Brasil, Bolsa e Balcão (B3), que possui o mais alto nível de governança com as seguintes características:
- Capital social composto exclusivamente por ações ordinárias, com garantia de tratamento igualitário a acionistas controladores e minoritários na alienação de controle - tag along de 100%;
- Conselho de Administração composto por no mínimo cinco e no máximo nove membros, sendo dois conselheiros independentes;
- Política de negociação de valores mobiliários;
- Código de Ética e Conduta Empresarial;
- A holding está vinculada à arbitragem na Câmara de Arbitragem do Mercado da B3, conforme Cláusula Compromissória constante no Estatuto Social da Companhia;
- Canal de ética - Incentivamos nossos colaboradores(as) e demais públicos de relacionamentos a relatarem suas preocupações, dúvidas, sugestões e denúncias que contrariem as diretrizes do nosso Código de Conduta Ética, os nossos valores e legislações vigentes, inclusive, atos de corrupção ou outras transgressões à Lei nº 12.846/13. Para tanto, disponibilizamos um canal de comunicação estruturado para receber os relatos de forma segura, independente e anônima. O Canal de Ética fica disponível 24 horas por dia, todos os dias do ano e é gerenciado pela empresa Contato Seguro;
- Relatório Anual publicado em consenso com as diretrizes da GRI (Global Reporting Initiatives) e na estrutura internacional para relato integrado IIRC (International Integrated Reporting Council);
- Certificação dos controles internos pelos administradores (CEO e CFO) e pelos auditores independentes;
- Análise preliminar das transações que envolvem empresas vinculadas ao acionista controlador pelo Comitê de Partes Relacionadas;
- Autoavaliação anual dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal;
- Conselho de Administração, Comitês de Assessoramento, com destaque para o Comitê de Auditoria e Conselho Fiscal permanente com competências e funcionamento definidos em Regimentos Internos.
Para mais informações acesse os seguintes documentos:
Diretrizes de Governança Corporativa da CPFL Energia;
Regimento Interno do Conselho de Administração da CPFL Energia;
Regimento Interno da Diretoria Executiva da CPFL Energia;
Regimento Interno do Conselho Fiscal da CPFL Energia;
Regimento Interno do Comitê de Auditoria da CPFL Energia;
Regimento Interno dos Comitês e Comissões de Assessoramento ao Conselho de Administração da CPFL Energia;
Políticas.
Modelo de Governança Corporativa da CPFL Energia
O modelo de governança corporativa da CPFL Energia e das sociedades controladas se baseia nos princípios da transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa.
Em 2022, a CPFL completou 18 anos da abertura de seu capital na B3. Com mais de 100 anos de atuação no Brasil, a Companhia possui atualmente ações listadas no Novo Mercado da B3.
Além disso, a CPFL Energia possui uma Diretoria de Governança Corporativa que responde diretamente ao Conselho de Administração e assessora a alta administração e órgãos de governança.
A governança do Grupo CPFL é regida pelas Diretrizes de Governança Corporativa, bem como pelos Estatutos Sociais da Holding e suas controladas.
A Administração da CPFL Energia é formada pelo Conselho de Administração (“Conselho”) e pela Diretoria Executiva. O Conselho é responsável pelo direcionamento estratégico dos negócios da holding e das empresas controladas, sua composição garante a diversidade de formação e gênero e atualmente é composto por 7 membros, sendo 2 membros independentes e uma mulher, todos com prazo de mandato de 2 anos, com possibilidade de reeleição.
O Regimento Interno do Conselho estabelece os procedimentos para a auto avaliação dos conselheiros, as principais obrigações e direitos dos conselheiros, bem como regras e procedimentos de funcionamento do órgão.
O Conselho constituiu 5 comitês de assessoramento (Estratégia, Crescimento, Inovação e ESG; Pessoas; Partes Relacionadas; Finanças e Gestão de Risco; e Comitê de Auditoria), que assessoram nas decisões e acompanhamento de temas relevantes e estratégicos, como a gestão de pessoas e de riscos, sustentabilidade e o acompanhamento da auditoria interna, a análise das transações com Partes Relacionadas aos acionistas do bloco de controle e o tratamento das ocorrências registradas nos canais de denúncia e de conduta ética.
A Diretoria Executiva é composta por 1 (um) Diretor Presidente e 8 (oito) Diretores Vice-Presidentes, todos com mandato de 2 anos, com possibilidade de reeleição, cuja responsabilidade é a execução da estratégia da CPFL Energia e de suas sociedades controladas, que são definidas pelo Conselho em linha com o planejamento estratégico da Companhia e observadas as diretrizes de governança corporativa.
A CPFL possui um Conselho Fiscal permanente, composto por 3 (três) membros.
- Sr. Vinicius Nishioka
- Sra. Ran Zhang
- Sr. Paulo Nóbrega
Para mais informações sobre Novo Mercado acesse os seguintes documentos:
Contrato de Adesão ao Novo Mercado da Bovespa firmado pela CPFL Energia;
Regulamento de Listagem do Novo Mercado da B3 (válido a partir de 18/01/2018).
Remuneração
Nos termos da Lei das Sociedades por Ações, a Assembleia Geral fixará o valor total da remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. Após fixação do valor total da remuneração, o Conselho de Administração fixa os níveis de remuneração individuais da Diretoria Executiva.
Nos termos do Estatuto Social da Holding, nossos acionistas poderão conceder participação nos resultados e Diretores nos exercícios sociais em que o dividendo mínimo obrigatório for distribuído, respeitando os limites legais.
Em 2023 foi aprovada a Política de Remuneração.